O Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB estabelece a metodologia para identificação, gerenciamento e reabilitação de áreas contaminadas.
De acordo com a legislação ambiental brasileira, as empresas que operam sem licença ambiental estão sujeitas às sanções previstas em lei, tais como a aplicação de […]
As emendas ao projeto da LDO de 2023 (PLN 5/2022) aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) focam em sustentabilidade e educação ambiental.