Investigação de passivo ambiental: Evite riscos na sua empresa

A investigação de passivo ambiental é um tema relevante quando se fala de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Em suma, a avaliação envolve uma série de procedimentos técnicos e análises criteriosas para identificar e, se preciso, remediar a contaminação do solo e das águas subterrâneas de um lugar.

Esse processo é categórico para garantir que atividades industriais, comerciais e outras não deixem para trás um rastro de poluição que possa afetar a saúde das pessoas e o do ecossistema.

Quer saber mais sobre o assunto? Então, basta acompanhar esse artigo até o final. Boa leitura.

O que é investigação de passivo ambiental?

Passivo ambiental é qualquer tipo de poluição que prejudica a natureza ou a saúde das pessoas. Essa poluição pode ser causada por atividades humanas e pode estar no ar, no solo, na água de rios, mares e lagos, ou na água subterrânea.

Assim, a investigação de passivo ambiental geralmente envolve levantar todo o histórico de uso e ocupação da área, identificar áreas e fontes potenciais de contaminação e posteriormente realizar coletas de amostras de solo e água, analisar os resultados e níveis de contaminação com os padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais.

Para que serve?

Antes de comprar um imóvel, deve-se fazer uma investigação de passivo ambiental para checar se há alguma contaminação deixada por atividades anteriores. Isso torna a negociação mais segura, já que pode confirmar que o imóvel está livre de problemas ambientais ou, se encontrar algo, indicar as soluções necessárias.

Além disso, os órgãos ambientais licenciadores também exigem a Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental quando a atividade de uma indústria é potencialmente geradora de área contaminadas e vai renovar a Licença de Operação (LAO) ou desativar sua atividade. Por isso, é basilar fazer um estudo de passivo bem feito, cumprindo todas as etapas sequenciais e conferindo mais segurança tanto para o órgão ambiental quanto para o empreendedor.

Como realizar?

As investigações de passivos ambientais são regidas por várias normas técnicas e legislações. As principais são:

• ABNT NBR 15.515: Norma específica para passivos ambientais em solo e água subterrânea e é dividida em três partes:

1. ABNT NBR 15.515-1: Avaliação Preliminar.
2. ABNT NBR 15.515-2: Investigação Confirmatória.
3. ABNT NBR 15.515-3: Investigação Detalhada.

• Decisão de Diretoria da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) DD nº 038/2017, Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Resolução CONAMA nº 420/2009.

De fato, o objetivo de todas essas é assegurar que as investigações sejam conduzidas de maneira adequada e que os danos ambientais sejam identificados e remediados corretamente.

Tipos de atividades que se aplicam a investigação ambiental

De acordo com a Resolução SMA nº 10/2017 , as atividades industriais, comerciais e serviços que podem contaminar o solo e as águas subterrâneas incluem:

• Extração de minerais e combustíveis;
• Fabricação de canos, tubos, azulejos, porcelanas, cimento e artefatos de amianto;
• Metalurgia e estruturas de madeira;
• Fabricação de Produtos Químicos;
• Fabricação de Produtos Farmoquímicos;
• Operaçãoes de Estações de Tratamento;
• Fabricação de Máquinas e Equipamentos;
• Fabricação de Produtos Têxteis;
• Estamparias;
• Fabricação de veículos;
• Reciclagem e operações de resíduos;
• Entre outras atividades.

Postos de combustíveis também estão na lista e precisam apresentar laudos que comprovem ou não a presença de contaminantes no solo e água.

Logo, se o seu negócio está em uma dessas áreas, é capital monitorar suas atividades diárias e assegurar o cumprimento de todas as leis ambientais.

Quem realiza a investigação de passivo ambiental?

A investigação de passivo ambiental é realizada por empresa especializada em consultoria ambiental. Esta possui equipes multidisciplinares que conduzem análises detalhadas para identificar e quantificar contaminações em áreas potencialmente poluidoras.

Ademais, órgãos governamentais como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e CETESB atuam na definição de normas e na exigência de estudos para avaliar as consequências ambientais de empreendimentos públicos e privados.

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