Investigação Preliminar de Áreas Contaminadas

A Investigação preliminar, etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, se inicia com o levantamento do histórico local e, em campo, ocorre o reconhecimento da área por meio de inspeção e entrevistas – passo determinante para o sucesso do processo de GAC. 

Essa avaliação é obrigatória para atividades com potencial de causar contaminação, durante negociações de imóveis, encerramento de atividades ou instalação de novos empreendimentos.

Neste artigo, vamos explicar o que é a Avaliação Preliminar de áreas, quem fiscaliza e quais são as etapas do Gerenciamento. Boa leitura!

O que é Investigação Preliminar de Áreas Contaminadas?

A investigação preliminar tem como objetivo identificar e avaliar a presença de contaminação, a partir de fontes potenciais de contaminação.

Essa avaliação começa com o levantamento de informações históricas e atuais sobre o uso da área, abrangendo atividades industriais, comerciais ou agrícolas que possam contribuir para a contaminação. Além disso, são realizadas inspeções em campo para identificar sinais visíveis de contaminação, como manchas no solo, odores estranhos ou vegetação morta.

Esse estudo serve de base para as etapas posteriores do GAC, como por exemplo a coleta de amostras de solo, água e ar para análise laboratorial. Essas amostras ajudam a determinar a presença e a concentração de substâncias químicas perigosas.

Com base nos resultados, é possível elaborar um Modelo Conceitual da Área (MCA), que descreve a distribuição das substâncias contaminantes e a continuação das investigações com a identificação de possíveis riscos para a saúde humana e o meio ambiente.

Esta investigação é basilar para decidir as próximas etapas do gerenciamento da área contaminada. Se a contaminação for confirmada, deve-se fazer uma investigação detalhada e, implementar medidas de remediação e mitigar os riscos identificados.

Ademais, é um requisito legal, onde órgãos ambientais exigem a realização da investigação como parte do processo de desativação e encerramento de atividades licenciáveis.

Quem fiscaliza as áreas passíveis de contaminação?

A fiscalização das áreas passíveis de contaminação é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes órgãos e entidades. No âmbito federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) fiscaliza atividades que possam causar degradação ambiental em larga escala e por garantir o cumprimento das normas ambientais estabelecidas pelo governo federal.

Nos estados, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (ou órgãos equivalentes) têm a incumbência de monitorar e fiscalizar áreas dentro de suas jurisdições. Já os municípios, por meio de suas secretarias de meio ambiente, realizam inspeções e monitoramentos, especialmente em áreas urbanas e industriais.

Levantamento de Informações em Campo

O Levantamento de Informações em Campo é uma das atividades planejadas na Avaliação Preliminar. Essa fase envolve o reconhecimento da Área com Potencial de Contaminação (AP), realizado pelo técnico responsável por meio de inspeções e entrevistas.

Durante a atividade, o técnico observa de perto as instalações da área que pode estar contaminada e conversa com pessoas que conhecem bem o histórico da atividade e da região ao redor. Esse levantamento é feito para se compreender melhor a situação e tomar as decisões corretas.

Quais são as etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas?

Quando há a possibilidade de uma área contaminada, deve-se seguir um processo bem organizado para garantir que tudo seja tratado de maneira segura e eficaz. Confira uma visão mais detalhada de cada etapa:

1. Identificação

Esta fase envolve a identificação de locais com base em atividades industriais, comerciais ou outras que possam ter liberado substâncias nocivas no solo ou na água.

2. Avaliação Inicial

Aqui se coleta informações preliminares sobre a área, processos de licenciamento ambiental, histórico de uso e ocupação do solo e possíveis fontes de contaminação.

3. Confirmação

Na investigação confirmatória se realiza testes específicos, como amostragem de solo e água, para confirmar a presença de contaminantes.

4. Investigação Detalhada

Se houver contaminação, é conduzida uma investigação mais aprofundada para entender a extensão e a gravidade da contaminação. Isso inclui a coleta de amostras adicionais e a realização de análises laboratoriais detalhadas.

5. Avaliação de Risco

Avaliar os riscos que a contaminação representa para a saúde das pessoas e para o meio ambiente.

6. Plano de Ação

Com base na avaliação de risco, é desenvolvido um plano detalhado para recuperar a área, com técnicas e estratégias específicas que serão usadas para remover ou neutralizar os contaminantes.

7. Remediação

Na remediação se implementa ações de recuperação conforme o plano de ação – isso pode envolver a remoção de solo contaminado, biorremediação, tratamento de água subterrânea ou outras técnicas de remediação.

8. Monitoramento

Após a remediação, se monitora a área para garantir que as ações de limpeza foram eficazes e que a área permanece segura.

9. Reutilização

Finalmente, nesta fase se planeja como a área será reutilizada, envolvendo os padrões estabelecidos pelo órgão ambiental, restauração do solo, a criação de espaços verdes, ou o desenvolvimento de novas construções.

Por que realizar uma investigação preliminar na sua empresa?

Muito se preza pela saúde e qualidade de vida em terrenos onde há o trânsito de pessoas. Para evitar a proliferação de doenças causadas pela contaminação do ambiente, existem normas regulamentadoras que descrevem o processo a ser realizado em uma possível auditoria ambiental do terreno.

Se esses procedimentos não forem rigorosamente seguidos, os responsáveis pelo espaço poderão ser multados e autuados. Portanto, uma das primeiras atitudes ao conceber um empreendimento ou investigar passivos é realizar uma avaliação preliminar de áreas contaminadas.

Realizar uma investigação oferece várias vantagens, como:

• permite identificar e mitigar riscos potenciais antes que se tornem problemas maiores – desde questões de conformidade regulatória até problemas com remediação do terreno;
• abordar problemas de forma proativa, a corporação monstra o seu compromisso com a transparência e a ética, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores;
• identificar e resolver problemas rapidamente evitar interrupções nas operações e reduzir custos associados a litígios ou penalidades;
• com uma compreensão clara dos desafios e oportunidades, a companhia planejar melhor as suas ações futuras e se posiciona de maneira mais competitiva no mercado.

Considerações Finais

Como vimos, a investigação preliminar é uma ferramenta importante para quem quer estar em conformidade com as regulamentações, além de evidenciar que a instituição se preocupa com a comunidade e com o meio ambiente.

Para tal, é sempre bom contar com profissionais especializados, como biólogos, engenheiros ambientais e geólogos, que têm o conhecimento e as ferramentas necessárias para fazer um trabalho completo e seguro. Assim, somente uma consultoria ambiental é capaz de oferecer a expertise e todo o suporte especializado que seu empreendimento precisa.

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