Você suspeita que realiza alguma atividade que possa poluir o solo, a água ou o ar? Segundo dados da CETESB, em 2019, foram registradas no estado de São Paulo 6.285 áreas contaminadas, e essa quantidade continua a crescer. Isso torna o tema cada vez mais relevante entre as questões ambientais.
No artigo de hoje, vamos discutir a relevância dos estudos de passivos ambientais e as principais etapas do processo de avaliação e remediação. Além disso, destacaremos como uma consultoria especializada em áreas contaminadas pode ser uma aliada essencial para donos de terrenos e desenvolvedores.
O que são áreas contaminadas?
Conforme a Lei Estadual nº 13.577, de 8 de julho de 2009, uma área é considerada contaminada quando apresenta concentrações de substâncias que podem oferecer riscos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos.
Diversos empreendimentos realizam atividades que, quando mal conduzidas, podem causar impactos significativos no solo e nas águas subterrâneas e superficiais. Exemplos incluem descarte inadequado de resíduos, manejo incorreto de efluentes industriais, uso descontrolado de produtos perigosos, além de vazamentos de substâncias químicas.
Como é realizada a Avaliação de Passivo Ambiental?
Em geral, o processo de gestão de passivos ambientais está dividido em quatro fases principais:
1. Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental
O objetivo do estudo de Avaliação Preliminar é reunir informações técnicas e históricas sobre a área, bem como as atividades passadas e atuais que ocorreram ali.
2. Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental
Após identificar uma possível área fonte de contaminação durante a avaliação preliminar, a etapa de Investigação Confirmatória visa confirmar a presença de contaminantes.
A verificação é realizada no campo, onde são investigadas características geológicas, hidrogeológicas e topográficas. Além disso, são feitas coletas de solo e água e utilizadas ferramentas de medição portáteis para avaliar a contaminação.
3. Investigação Detalhada de Passivo Ambiental e Análise de Risco
Na terceira fase, é determinada a extensão da área contaminada e a concentração dos produtos químicos presentes. Essa análise detalhada também avalia os riscos ao ecossistema e à saúde pública, resultando em um relatório que indica o nível aceitável de contaminação que não causa danos.
4. Remediação de Áreas Contaminadas
A fase final descreve as técnicas e ações para a remediação da área contaminada, detalhando os procedimentos específicos que devem ser implementados para reverter a contaminação e recuperar o ecossistema.
Por que contar com o apoio de uma consultoria especializada em áreas contaminadas?
A presença de áreas contaminadas é uma realidade inegável, porém, o seu gerenciamento é uma tarefa complexa que exige conhecimento técnico, estratégia e cumprimento rigoroso da legislação. Assim, a atuação de uma consultoria especializada é basilar para assegurar que os terrenos sejam devidamente avaliados e remediados.
Além de conduzir estudos e investigações, a consultoria torna-se uma parceira estratégica. Ela auxilia na comunicação com órgãos reguladores, prepara a documentação necessária para obtenção de licenças e oferece suporte técnico em negociações imobiliárias ou processos de compra e venda.
Por exemplo, durante transações comerciais, a consultoria pode realizar uma Due Diligence Ambiental, verificando a existência de passivos ocultos no terreno e fornecendo cauções adicionais para compradores e investidores, conferindo uma decisão informada e segura.
Horizonte Ambiental
A Horizonte Ambiental é uma referência em consultoria especializada na identificação, avaliação e remediação de áreas contaminadas.
Com um portfólio diversificado de projetos de sucesso, a empresa constrói parcerias duradouras com seus clientes, oferecendo soluções customizadas e inovadoras que garantem a conformidade com as normas ambientais e a sustentabilidade dos empreendimentos.
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