Gerenciamento de Áreas Contaminadas, o que é?

Algumas atividades empresariais podem liberar substâncias nocivas que contaminam o solo e os recursos hídricos.

Para proteger o meio ambiente e a saúde pública dessas contaminações e mitigar os danos ambientais, surgiu o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Esse gerenciamento engloba uma série de procedimentos e técnicas que visam avaliar as áreas e seus impactos, desenvolvendo soluções adequadas e eficientes para reduzir os riscos de contaminação.

No artigo de hoje, exploraremos em detalhes o que é o gerenciamento de áreas contaminadas, as etapas envolvidas e técnicas de remediação mais utilizadas. Boa leitura!

O que é Gerenciamento de Áreas Contaminadas?

O objetivo do Gerenciamento de Áreas Contaminadas é reduzir os riscos a população e ao meio ambiente em relação a exposição de substâncias danosas em áreas corrompidas.

Para tal foi estabelecido procedimentos técnicos específicos em etapas sequenciais, ou seja, o levantamento obtido em cada uma serve de base para as medidas e ações para a fase posterior.

A CETESB esclarece as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas em São Paulo. Para conhecer mais sobre as diretrizes de forma detalhada, acesse o link.

Etapas de gerenciamento de áreas contaminadas

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O gerenciamento de áreas contaminadas é realizado através de um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características desses espaços e dos impactos que eles causam, fornecendo os instrumentos necessários para a tomada de decisão sobre as formas de intervenção mais adequadas.

Para otimizar recursos técnicos e econômicos, a metodologia utilizada no controle segue uma estratégia baseada em etapas sequenciais, onde as informações obtidas em cada uma servem de base para a execução da próxima. Os passos envolvidos no gerenciamento de áreas contaminadas são:

• Avaliação preliminar;
• Investigação confirmatória;
• Investigação Detalhada e Avaliação de Risco;
• Elaboração do plano de remediação;
• Execução do plano de remediação;
• Monitoramento e controle;
• Reutilização.

• Avaliação Preliminar

A primeira etapa de áreas contaminadas consiste em caracterizar as atividades passadas e em execução no local. Durante essa etapa, são identificadas as possíveis fontes de contaminação, com o objetivo de classificar a área como Suspeita de Contaminação (AS) e orientar as próximas etapas do processo. São observados vazamentos, manuseio inadequado de substâncias, matérias-primas, produtos, resíduos e efluentes, assim como a presença dessas substâncias na superfície do solo ou nas estruturas das edificações.

• Investigação Confirmatória

Com base nos resultados da avaliação preliminar são realização de investigações ambientais para determinar os tipos de poluentes presentes no solo, água subterrânea e vapor do solo. Nesta etapa é feita sondagens ambientais, instalações de poços de monitoramento, coletas e análises das matrizes ambientais (água, solo e vapor).

• Investigação Detalhada

Confirmada a contaminação do local é feita a investigação para identificar e avaliar a extensão do problema em áreas contaminadas, além de avaliar os riscos potenciais para a saúde humana e o meio ambiente.

Locais com maior potencial de causar danos imediatos à saúde pública e ao meio ambiente são considerados de alta prioridade e exigem uma ação mais rápida, permitindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente, tratando primeiro os problemas mais críticos.

• Elaboração do Plano de Remediação

O plano de remediação deve definir as estratégias e tecnologias a serem utilizadas para tratar e recuperar o local.

As opções de técnicas de remediação variam desde a remoção física do solo contaminado até o uso de técnicas de biorremediação e tratamento químico. O objetivo é eliminar ou reduzir os contaminantes a níveis seguros, permitindo a reutilização futura da área.

• Execução do Plano de Remediação

Nesta fase, o plano de remediação é colocado em ação, envolvendo a mobilização de equipes de trabalho, aquisição de equipamentos e tecnologias específicas, além da implementação de medidas de controle de segurança.

A execução do plano pode levar meses ou anos, dependendo da extensão da contaminação e da complexidade das técnicas de remediação escolhidas.

• Monitoramento e Controle

Durante e após a remediação, é crucial monitorar regularmente a qualidade do solo, água subterrânea e ar para garantir que os níveis de contaminação estejam diminuindo conforme o planejado.

O monitoramento contínuo permite identificar problemas potenciais precocemente e ajustar as estratégias, caso necessário. Além disso, medidas de controle, como barreiras de contenção, podem ser implementadas para evitar a disseminação de poluentes para outras áreas.

• Reutilização

Comprovada a eficácia da remediação e a redução dos níveis de contaminação a níveis aceitáveis, a área contaminada pode ser reabilitada e reintegrada à sociedade.

Essa reabilitação pode incluir o replantio de vegetação, o desenvolvimento de parques, áreas de lazer ou até mesmo a construção de edifícios comerciais ou residenciais. O desígnio é transformar a área anteriormente degradada em um espaço seguro e útil para a comunidade.

Quais são as atividades com potencial de gerar áreas contaminadas?

Embora muitos empreendimentos causem impactos, nem todos requerem gerenciamento de área contaminada, sendo necessário apenas para determinados tipos de atividades e/ou situações. Alguns exemplos que têm potencial para gerar áreas contaminadas são:

• Extração de carvão;
• Fabricação e refino de açúcar;
• Extração de petróleo e gás natural;
• Tecelagem, estamparia e tinturaria;
• Extração de minerais metálicos;
• Fabricação de celulose e outras pastas para fabricação de papel;
• Curtumes e outras preparações de couro;
• Desdobramento de madeira;
• Fabricação de produtos químicos;
• Fabricação de pneumáticos e de câmaras de ar;
• Metalurgia;
• Fabricação de máquinas e equipamentos;
• Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos;
• Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias;
• Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos;
• Fabricação de móveis com predominância de metal;
• Esgoto e atividades relacionadas;
• Manutenção mecânica e elétrica de caminhões, ônibus e veículos pesados;
• Postos de combustíveis;
• Armazém de produtos químicos e perigosos.

Consulte a lista completa de atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, clicando aqui.

Áreas Contaminadas e o Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental de empresas cujas atividades estejam enquadradas como atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas devem fazer no gerenciamento de áreas contaminadas. O detalhamento das diretrizes de gerenciamento de áreas contaminadas é estabelecido em normas instituídas por órgãos ambientais competentes.

O estado de São Paulo conta com legislação própria para lidar com áreas contaminadas. É a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C estabelecida pela CETESB que determina os procedimentos para proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas, gerenciamento de áreas contaminadas e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Empreendimentos que desejam instalar-se ou expandir-se em áreas com potencial de contaminação ou suspeitas de contaminação devem, antes de mais nada, apresentar os estudos ambientais necessários (Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória) à CETESB. Só assim poderão obter as licenças ambientais.

Outro ponto de destaque é com relação a desativação e desocupação dos empreendimentos, onde foram desenvolvidas atividades com potencial de gerar áreas contaminadas e sujeitos ao licenciamento ambiental, nestes casos, deverá ser feita a comunicação do encerramento da atividade no local junto à CETESB.

Essa comunicação é feita através da solicitação de Parecer Técnico da CETESB sobre o Plano de Desativação do Empreendimento e Encerramento da Atividade.

Mas, se você tem dúvidas sobre o Plano de Desativação do Empreendimento e Encerramento de Atividade para sua empresa, basta clicar aqui para saber mais.

Como uma consultoria ambiental pode ajudar?

Uma consultoria ambiental especializada auxiliará a sua empresa em todas as etapas necessárias para a gestão correta de áreas contaminadas, trazendo maior segurança nas suas operações e licenças ambientais adequadas para o pleno funcionamento do seu negócio.

A Horizonte Ambiental, por sua vez, conta com uma equipe técnica multidisciplinar qualificada pronta para oferecer todo o suporte necessário.

Confie em nossa competência e experiência para conduzir seu projeto de forma eficiente. Pronto para dar o próximo passo?

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