Blog da Horizonte
Desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Apresentação fez parte dos ...
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021. ...
Praticamente todas as atividades humanas acarretam geração de algum tipo de resíduo, esse pode se apresentar em diferentes estados e concentrações e tem seu tratamento e disposição final regulado. Quando ...
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. ...
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração ...
Uma transportadora de produtos controlados necessita de uma série de documentos regulatórios que devem ser renovados periodicamente, treinamento adequado para os seus funcionários, um bom plano de mitigação de impacto ...
A sustentabilidade não é mais vista apenas como um diferencial para o mercado, mas sim um requisito essencial para as empresas. Portanto, para quem trabalha no ramo, ser sustentável é ...
Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente e oficializou, em 16/02, ...
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