No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...
A vegetação nativa brasileira não é apenas um conjunto de árvores – é um sistema vital que sustenta nossa biodiversidade, regula o clima e protege...
Nos últimos anos, a legislação ambiental brasileira tem passado por importantes atualizações com o objetivo de reforçar o controle sobre os impactos ambientais das atividades...