A contaminação ambiental tem se tornado um problema cada vez mais preocupante, especialmente em grandes centros urbanos, como São Paulo. Diante desse cenário, foram estabelecidos...

O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

A legislação ambiental é um universo complexo e em constante evolução, com regras específicas para cada setor. Porém, manter-se em conformidade é basal para evitar...