O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...
Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...
Se sua empresa desenvolve atividades que podem poluir ou que utilizam recursos naturais, o Cadastro CTF do Ibama não é opcional – é obrigatório. Esse registro funciona...