O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

Você sabia que o licenciamento de indústrias serve como uma condição prévia sobre a qual se recebe permissões e concessões exigidas para operar um negócio? Portanto,...

Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...