: A desativação parcial ou total de empreendimentos e indústrias onde foram realizadas Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas sujeitas ao licenciamento ambiental, deve ser precedida pela comunicação da suspensão ...
Através de suas atividades de regulamentação, fiscalização e autorização, o SFPC assegura que produtos controlados sejam manuseados de acordo com as normas legais, protegendo a sociedade e os interesses nacionais. ...
Identificando uma área contaminada antes de aquirir um imóvel, os compradores podem evitar riscos à saúde e garantir um investimento seguro. Saiba mais. ...
A licença do Exército para produtos controlados é um registro obrigatório para pessoas jurídicas que lidam com produtos controlados pelo EB. Saiba mais. ...
Um Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa é um documento que detalha a quantidade de gases de efeito estufa (GEE) emitidos por um país, região ou setor específico ...
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