A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) regulamenta o acesso a itens supervisionados, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, monitorando o cumprimento...

As condicionantes ambientais correspondem a uma série de compromissos que o empresário deve assumir para com o órgão ambiental com o objetivo de obter as licenças...

Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...