O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...
Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...
Quando uma empresa atua impactando direta ou indiretamente o meio ambiente, ela pode cometer um passivo ambiental. Basicamente, o passivo ambiental é a responsabilidade que uma...