As áreas contaminadas (ACs) têm se tornado um tema central nas discussões sobre desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Seja por atividades industriais passadas, disposição inadequada de...
As licenças para empresas têm o objetivo de regularizar um negócio em relação às normas e regulamentos governamentais. Desde licenças ambientais do Ibama a alvarás...
No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...