A contaminação do solo e da água é um problema cada vez mais presente em São Paulo. Diante desse cenário, a legislação ambiental tornou a Avaliação Preliminar obrigatória...
O Alvará é conhecido por muitas pessoas como o um documento indispensável para o funcionamento de uma variedade de estabelecimentos, porém, ele também é um...
No Brasil, onde a proteção ambiental se tornou uma prioridade legal e social, os mecanismos de reparação de danos ao ecossistema precisam ser ágeis e...