Conforme o órgão ambiental do Estado de São Paulo, CETESB, a etapa de Avaliação de Risco tem como finalidade definir “se haverá ou não a...

As condicionantes ambientais correspondem a uma série de compromissos que o empresário deve assumir para com o órgão ambiental com o objetivo de obter as licenças...

No Brasil, onde a proteção ambiental se tornou uma prioridade legal e social, os mecanismos de reparação de danos ao ecossistema precisam ser ágeis e...