O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

A contaminação do solo e da água é um problema cada vez mais presente em São Paulo. Diante desse cenário, a legislação ambiental tornou a Avaliação Preliminar obrigatória...

O Brasil é um país de dimensões continentais, com uma riqueza natural inigualável. Mas esse patrimônio vem sendo constantemente desafiado pelo avanço de grandes empreendimentos...