No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...

O saneamento básico é imprescindível para melhorar a qualidade de vida da população. Nas cidades, ele permite o controle de doenças e pragas, haja vista que diminui...

Para que uma companhia possa instalar uma unidade e operar no Brasil, é preciso obter o licenciamento ambiental junto ao órgão responsável, seja ele municipal,...