No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...
As áreas contaminadas (ACs) têm se tornado um tema central nas discussões sobre desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Seja por atividades industriais passadas, disposição inadequada de...
O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...