A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) regulamenta o acesso a itens supervisionados, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, monitorando o cumprimento...
Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...
Entenda o que é a licença do MAPA, quem precisa e como sua empresa pode obter o licenciamento para operar legalmente no setor agroindustrial.