Entenda o que é a Licença de Funcionamento Municipal, como obter o alvará da prefeitura e quais etapas sua empresa precisa cumprir para operar legalmente.

Qualquer obra que envolva escavações, aterros ou desmatamento – seja um loteamento, uma rodovia ou uma mina – precisa lidar com a movimentação de terra....

No Brasil, onde a proteção ambiental se tornou uma prioridade legal e social, os mecanismos de reparação de danos ao ecossistema precisam ser ágeis e...