Para o encerramento de atividade licenciada na Cetesb com potencial de gerar áreas contaminadas, se faz necessário a elaboração do Plano de Desativação e Declaração de Encerramento, juntamente com os estudos de passivos ambientais Avaliação Ambiental Preliminar (Fase I) e Investigação Ambiental Confirmatória (Fase II).