O licenciamento atua na viabilização de empreendimentos, para que as atividades sejam desenvolvidas de maneira sustentável e em consonância com a legislação. Porém, a complexidade...

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) regulamenta o acesso a itens supervisionados, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, monitorando o cumprimento...

Quem lida com resíduos químicos sabe: a cobrança está maior. A lei está mais rigorosa. Não basta produzir; é preciso garantir que cada etapa, do...