O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

As condicionantes ambientais correspondem a uma série de compromissos que o empresário deve assumir para com o órgão ambiental com o objetivo de obter as licenças...

Com o avanço da industrialização, a geração de resíduos e a liberação de substâncias tóxicas no meio ambiente tornaram-se uma realidade preocupante. Nesse cenário, o...