Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...
O mundo empresarial é repleto de desafios, e a conformidade com a legislação ambiental surge como um deles, essencial para a operação legal e sustentável...
No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...