Se sua empresa desenvolve atividades que podem poluir ou que utilizam recursos naturais, o Cadastro CTF do Ibama não é opcional – é obrigatório. Esse registro funciona...

Áreas contaminadas, segundo a CETESB, são aquelas em que comprovadamente a poluição foi originada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos nela depositados, acumulados, infiltrados,...

Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...