O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

Empreendimentos e indústrias passam por diferentes fases ao longo do tempo, e uma delas pode incluir a desativação parcial ou total de suas operações. Esse...

No Brasil, onde a proteção ambiental se tornou uma prioridade legal e social, os mecanismos de reparação de danos ao ecossistema precisam ser ágeis e...