A legislação ambiental é um universo complexo e em constante evolução, com regras específicas para cada setor. Porém, manter-se em conformidade é basal para evitar...

No Brasil, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) regulamenta o transporte de cargas perigosas, especialmente em operações rodoviárias interestaduais.   Dados...

Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...