Com as alterações implementadas pelo Plano Diretor Estratégico – PDE de São Paulo Lei nº 16.050/14, agora se pode edificar habitações em terras que antes...
O licenciamento de produtos controlados junto à Polícia Federal é um processo obrigatório para empresas que lidam com substâncias ou materiais e que representam riscos à segurança...
O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...