O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

Seja por meio do desmatamento, da mineração ou da expansão urbana desordenada, as atividades humanas têm deixado marcas profundas na natureza. A recuperação ambiental, portanto,...

O licenciamento atua na viabilização de empreendimentos, para que as atividades sejam desenvolvidas de maneira sustentável e em consonância com a legislação. Porém, a complexidade...