O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

A relação entre o ser humano e o meio ambiente é marcada por uma interação constante que, embora vital para o desenvolvimento social e econômico,...

Nos últimos anos, a legislação ambiental brasileira tem passado por importantes atualizações com o objetivo de reforçar o controle sobre os impactos ambientais das atividades...