A contaminação do solo e da água é um problema cada vez mais presente em São Paulo. Diante desse cenário, a legislação ambiental tornou a Avaliação Preliminar obrigatória...

O exército é o órgão encarregado, principalmente, por desenvolver medidas regulamentares que disponham sobre atividades com produtos controlados, bem como efetuar diretamente o registro e inspeção...

No Brasil, onde a proteção ambiental se tornou uma prioridade legal e social, os mecanismos de reparação de danos ao ecossistema precisam ser ágeis e...