Nos últimos anos, a legislação ambiental brasileira tem passado por importantes atualizações com o objetivo de reforçar o controle sobre os impactos ambientais das atividades...
O valor da UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo é utilizada para tributos estaduais e municipais e contratos (prestação de serviços com empresas privadas). O valor atual...
No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...