O licenciamento atua na viabilização de empreendimentos, para que as atividades sejam desenvolvidas de maneira sustentável e em consonância com a legislação. Porém, a complexidade...

A contaminação do solo e da água é um problema cada vez mais presente em São Paulo. Diante desse cenário, a legislação ambiental tornou a Avaliação Preliminar obrigatória...

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) regulamenta o acesso a itens supervisionados, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, monitorando o cumprimento...