Licenciamento Ambiental
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O que é Licenciamento Ambiental?
O Licenciamento Ambiental – LA é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as leis ambientais vigentes.
O processo de Licenciamento Ambiental é composto de três licenças, sendo elas:
- Licença Prévia – LP (fase de planejamento e localização da empresa/atividade);
- Licença de Instalação – LI (fase de instalação da empresa/atividade);
- Licença de Operação – LO (fase de operação ou funcionamento da empresa/atividade)
Quais atividades precisam de licenciamento ambiental?
Diversos empreendimentos e seguimentos industriais precisam de licenciamento ambiental. Podemos citar rodovias, ferrovias, portos e terminais de minério, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos, linhas de transmissão de energia elétrica, obras hidráulicas, extração de minérios, aterros sanitários, complexos industriais, cemitérios, projetos urbanísticos, GRAPROHAB, postos de combustíveis, transbordo de resíduos, entre outras.
Fracionamento de produtos químicos, reciclagem, metalurgia e diversas atividades com CNAE de fabricação.
Qual o Know how da Horizonte Ambiental?
A Horizonte Ambiental é especializada em regularização ambiental de empreendimentos e atividades. Já executamos diversos processos de Licenciamento Ambiental para os mais diferentes segmentos industriais, como: aviação, química, tintas, plástica, embalagens, metalurgia, produtos veterinários, gráfica, têxtil, energia, transporte e logística, automotivo, entre outros.
Realizamos o diagnóstico ambiental da sua empresa e avaliamos os seus aspectos ambientais, conforme as características da sua atividade, sendo executadas as seguintes soluções:
- Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO);
- Realização de estudos e orientação quanto a viabilidade ambiental do seu projeto;
- RLO - Renovação da Licença de Operação;
- CDL - Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental;
- DAIL - Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental;
- LAS - Licenciamento Simplificado e Unificado– SILIS;
- Licenciamento Ambiental Municipal;
- MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento;
- Manifesto Ambiental;
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
- Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa ou Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP;
- Gestão e Acompanhamento de todas as etapas do Licenciamento Ambiental até a sua conclusão;
- Atendimento de Exigências Técnicas e Condicionantes Ambientais;
- Entre outras atividades.
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