Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
O que é Planejamento Ambiental?
Quando falamos em planejamento associamos a idéia ao planejamento urbano, planejamento financeiro, dentre tantos outros assuntos, mas poucas vezes pensamos na importância de um bom planejamento ambiental.