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O Gerenciamento de Áreas Contaminadas consiste em identificar se uma determinada área está ou não contaminada, principalmente em casos onde ocorre compra e venda de imóvel e implantação de obras e empreendimentos.
A Horizonte Ambiental tem em seu corpo técnico vasta experiência em projetos, empregando avançadas técnicas e estudos para a comprovação ou não de contaminantes no solo e água, causadas pela introdução de substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, enterrados ou infiltrados, de modo acidental ou planejado.
Atuamos em conformidade com a Instrução Técnica CETESB nº 039/2017, Decisão de Diretoria CETESB nº 038/2017 e Resolução SMA nº10/17 para atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, definidos pela CETESB.
Os estudos terão o caráter de identificar, avaliar, quantificar e propor soluções e custos, no curto, médio e longo prazo.
Contamos com colabores e empresas especializadas em sondagens, assim como laboratórios acreditados pelo Inmetro para análises de solo e água subterrânea.
A etapa de Avaliação Preliminar tem como objetivo principal constatar evidências, indícios ou fatos que permitam identificar o potencial para a existência de contaminação na área sob avaliação.
O trabalho consiste no levantamento de informações disponíveis sobre o uso atual e pretérito da área. O produto final é a elaboração do modelo conceitual da área, o qual está baseado em um relato escrito e/ou a representação gráfica do empreendimento investigado, do meio físico e dos processos físicos, químicos e biológicos que determinam o transporte do contaminante da(s) fonte(s) através dos meios que compõem este sistema, até potenciais receptores dentro deste sistema.
Através do modelo conceitual se estabelece, caso necessário, o plano para uma Investigação Confirmatória que será direcionada às potencialidades específicas da área de estudo.
A etapa de Avaliação Confirmatória tem por objetivo confirmar ou não a presença de impactos e anomalias no solo e na água subterrânea, em conformidade com áreas identificadas como suspeitas nos levantamentos realizados na área de estudo na Avaliação Ambiental Preliminar.
Através do modelo conceitual já estabelecido, será realizada a Investigação Confirmatória para o direcionamento das potencialidades específicas da área de estudo.
A etapa de Investigação Detalhada tem como objetivo caracterizar o meio físico, onde se insere a Área Contaminada, bem como avaliar a extensão das concentrações das substâncias químicas de interesse.
A Investigação Detalhada é necessária para delimitação espacial das plumas de contaminação, identificadas na Investigação Confirmatória.
Após a Investigação Detalhada, com os valores máximos das concentrações dos contaminantes, será possível realizar o cálculo do risco à saúde humana associado.
Confirmado o risco, um Plano de Intervenção para a área deverá ser elaborado, de modo a eliminar os possíveis riscos à saúde de trabalhadores, população e futuros usuários do local.
Devendo ser consideradas as informações contidas no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas e o que estabelecem as normas técnicas nacionais e internacionais relacionadas às técnicas de investigação.
A Avaliação de RIsco tem como objetivo caracterizar a existência de risco aos receptores identificados, expostos e potencialmente expostos às substâncias químicas de interesse presentes na Área Contaminada sob Investigação e decidir sobre a necessidade de implementação de medidas de interevenção.
A Avaliação de Risco deverá ser elaborada com base nas informações levantadas nas etapas anteriores e em especial nos resultados da etapa de Investigação Detalhada.
A Avaliação de Risco à Saúde Humana, visa à determinação dos riscos e das Concentrações Máximas Aceitáveis (CMA) para receptores humanos identificados e deverá ser realizada por meio do uso da Planilha para Avaliação de Risco para Áreas Contaminadas sob Investigação.
A Avaliação de Risco Ecológico deverá ser elaborada nas situações em que exista ecossistema natural sob influência ou que possam estar sob influência de uma Área Contaminada so Investigação e tem como objetivo verificar a ocorrência de risco para uma espécie, comunidade ou ecossistema.
Estando a área classificada como Área Contaminada com Risco Confirmado, deverá ser elaborado o Plano de Intervenção, com os seguintes objetivos:
I. Controlar as fontes de contaminação identificadas;
II. Atingir o nível de risco aceitável aos receptores humanos e/ou ecológicos identificados;
III. Controlar os riscos identificados com base nos padrões legais aplicáveis.
Conforme a DD 038/2017 uma área contaminada pode passar a ser classificada como Área em Processo de Monitoramento para Encerramento nas seguintes situações: após a execução da etapa de Avaliação de Risco e observadas concentrações das substâncias químicas de interesse abaixo de todas as concentrações máximas aceitáveis; Quano o Plano de Intervenção indicar somente a necessidade de implementação de medidas de controle institucional e/ou medidas de engenharia e essas tenham sido implementadas; O atingimento das metas de remediação;
Após a execução de todas as campanhas previstas para o Monitoramento para Encerramento e os resultados indiquem as situações citadas acima, a área será classificada, como Área Reabilitada pra Uso Declarado.
Nos casos em que sejam propostas medidas de remediação, deverão ser apresentadas: o dimensionamento do sistema de remediação e especificação dos seus componentes e memorial descritivo; Plantas com a indicação dos componentes do sistema de remediação, especificando suas características, funções e posicionamento; A indicação da área e do volume a serem atingidos pela atuação dos sistemas de remediação a serem implantados; A especificação dos parâmetros de controle da eficiência e eficácia e para a manutenção dos sistemas de remediação; Resultados dos ensaios de bancada e piloto.
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