Químicos Controlados
Veja como podemos te ajudar
O que são Produtos Controlados?
São produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização por parte dos órgãos de segurança pública federal e estadual.
Para empresas ou pessoas físicas que exerçam atividades com produtos controlados é necessário requerer, aos órgãos competentes, documentos de registro e licenciamento para regulamentação do uso desses produtos.
Dentre estas atividades estão: fabricação, importação e exportação, comércio, depósito, manipulação, transporte e uso de produtos controlados.
Quais são os órgãos que regularizam as atividades com Produtos Controlados?
Polícia Federal
A Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ), efetua o controle e fiscalização de produtos químicos.
É necessária a solicitação do registro cadastral no órgão e a obtenção do Certificado de Licença de Funcionamento, em conformidade com a relação de produtos controlados pelo órgão e legislação vigente.
Polícia Civil
No Estado de São Paulo através do Departamento de Identificação e Registros Diversos, a Seccional responde pela Divisão de Produtos Controlados, efetua o controle e fiscalização de produtos químicos controlados.
É necessária a obtenção do Alvará para quaisquer atividades com produtos controlados conforme portaria específica.
Exército Brasileiro
Através da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, efetua o controle e fiscalização de mais de 300 produtos químicos, controlados.
Sendo assim, necessária a obtenção do Certificado de Registro para empresas que façam o uso de produtos controlados, evitando possíveis multas ou mesmo impedimentos de atuar com tais produtos.
Como a Horizonte Ambiental pode me ajudar?
Elaboração dos MAPAS mensais e trimestrais para a Polícia Civil, Polícia Federal e Exército, onde são declarados os dados quantitativos e fiscais dos produtos controlados.
Assessoria completa para a regularização das atividades da sua empresa que façam o uso de produtos controlados, sendo:
- Assessoria especializada em produtos químicos controlados;
- Licenciamento de Produtos Químicos Controlados;
- CRC - Certificado de Registro Cadastral da Polícia Federal;
- CLF - Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal;
- Assessoria SIPROQUIM 2;
- Alvará de Utilização de Produtos Controlados da Polícia Civil;
- Alvará de Transporte da Polícia Civil;
- Alvará para Fins Industriais, Comerciais e Educacionais da Polícia Civil;
- Certificado de Vistoria da Polícia Civil;
- Certificado de Registro do Exército;
- MAPA mensal e trimestrial de produtos controlados (PF, PC e EX);
- Retificações de MAPAS de controle;
- Assessoria e defesa técnica para auto de fiscalização da Polícia Federal;
- Enquadramento da legislação aplicada à Produtos Químicos Controlados;
- Inventário de produtos químicos;
- Gerenciamento de Produtos Químicos;
- Análise de risco e segurança química;
- Rotulagem de produtos químicos;
- Suporte e acompanhamento técnico.
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