AVCB: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Imagine abrir as portas do seu negócio e, de repente, ser interditado porque falta um documento. Esse é o risco de não ter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em dia.
Muitos empresários tratam o AVCB como “só mais uma burocracia”, até o dia em que a fiscalização bate à porta ou um acidente expõe a falta de segurança. O problema é que, nessa hora, já é tarde demais. Multas pesadas, paralisação das atividades e até responsabilização criminal podem surgir por não cumprir essa exigência.
Mas afinal, o que exatamente é o AVCB? Quem realmente precisa dele? Como tirar esse documento sem cair em armadilhas burocráticas? E por que algumas empresas conseguem aprovação rapidamente, enquanto outras ficam meses travadas em exigências? Saiba tudo no post de hoje. Aproveite a leitura.
O que é AVCB?
Em 2024, o Brasil registrou 2.453 ocorrências de incêndios estruturais, o maior número desde o início do monitoramento pelo Instituto Sprinkler Brasil em 2017. Esse total representa um aumento de 10,4% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 2.222 ocorrências.
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento que certifica que uma edificação está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.
Para que serve o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
Sua principal função é assegurar que o imóvel possui as condições necessárias para prevenir e combater incêndios, protegendo tanto as pessoas quanto o patrimônio.
Durante a vistoria para emissão do AVCB, são avaliados diversos aspectos, como a presença e o funcionamento adequado de extintores, saídas de emergência, sinalizações, iluminação de emergência, entre outros sistemas de segurança. Esses elementos que mantem uma evacuação segura em caso de emergência e para minimizar os riscos de propagação do fogo.
Além de ser uma exigência legal para o funcionamento de muitos estabelecimentos, o AVCB é frequentemente requisitado para a obtenção de alvarás de funcionamento, licenças ambientais e contratação de seguros.
A ausência do AVCB pode acarretar em multas que variam de 10 a 10.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que corresponde a valores entre R$ 370,20 e R$ 370.200,00, conforme o valor da UFESP em 2025. Além disso, o estabelecimento pode ser interditado e ter sua licença cassada.
Quem deve emitir o AVCB?
O Auto é emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Este órgão é responsável por realizar a análise técnica e a vistoria nas edificações para verificar se cumprem as exigências de segurança contra incêndio.
Somente após a aprovação do projeto e a constatação de que todas as medidas de segurança foram implementadas corretamente, o CBPMESP emite o AVCB, atestando que o imóvel está em conformidade com as normas vigentes.
O que é preciso para tirar o AVCB?
O AVCB não é um documento que se tira da noite para o dia. Exige um processo burocrático, mas necessário, que começa com a elaboração de um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI).
Esse projeto, feito por um profissional habilitado (engenheiro de segurança do trabalho), detalha todas as medidas de segurança que o estabelecimento precisa ter: saídas de emergência, extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência e sistemas de alarme, entre outros.
Depois de pronto, o projeto é encaminhado ao Corpo de Bombeiros para análise. Se aprovado, é hora de colocar a mão na massa: o local precisa ser adaptado conforme as exigências do projeto. Isso pode incluir desde a instalação de novos equipamentos até reformas estruturais, como alargar corredores ou refazer escadas de emergência.
Com tudo instalado, chega a etapa da vistoria técnica. Um bombeiro vai até o local verificar se tudo está conforme o projeto aprovado. Se encontrar irregularidades, o estabelecimento recebe um prazo para corrigi-las e passa por uma nova inspeção.
Só depois de tudo aprovado é que o AVCB é emitido. Mas atenção: ele tem validade! Dependendo do estado, precisa ser renovado anualmente ou a cada três anos. E se houver mudanças no imóvel ou nas normas, pode ser necessário refazer todo o processo.
Como a Horizonte Ambiental auxilia você na obtenção do AVCB?
A Horizonte Ambiental oferece uma consultoria especializada para auxiliar companhias na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em São Paulo. Com uma abordagem personalizada, a empresa realiza uma análise preliminar detalhada, compreendendo o contexto e as necessidades específicas de cada cliente.
Em seguida, identifica os desafios e pontos de melhoria, desenvolvendo soluções eficientes para atender às demandas com precisão. Esse processo visa que a edificação esteja em conformidade com as normas de segurança contra incêndio, facilitando a obtenção do AVCB junto ao Corpo de Bombeiros.
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