Blog Horizonte Ambiental
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7 de janeiro de 2022
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
3 de janeiro de 2022
A FISPQ fornece informações sobre produtos químicos envolvendo aspectos como segurança, saúde, proteção e meio ambiente.
31 de dezembro de 2021
No estado de São Paulo, a agência do governo que disponibiliza e administra o Sistema de Áreas Contaminadas e Reabilitadas, é a CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Também sendo responsável pela divulgação anual da relação de áreas contaminadas.
27 de dezembro de 2021
SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - Módulo MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos do estado de São Paulo.
20 de dezembro de 2021
A celulose serve de matéria-prima para fabricação de papéis, fraldas, absorventes, tecidos e outros produtos.
13 de dezembro de 2021
São consideras atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 59.263, de 5 de junho de 2013.
8 de dezembro de 2021
O SINIR - Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010
7 de dezembro de 2021
Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos autos do processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053 pela MM. 12ª Vara da Fazenda Pública/SP, determinando que a CETESB cumpra a sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser canceladas todas as guias expedidas pela Cetesb para as empresas representadas pela Fiesp e Ciesp neste processo, que solicitaram a renovação da licença de operação, bem como demais serviços afins, cuja cobrança se deu com base no Decreto nº 62.973/2017 e desde 2018,
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