Notícias
Fique por dentro das principais notícias e informações da área ambiental
24 de março de 2021
Iniciativa irá identificar e conectar produtos, serviços e tecnologias de impacto positivo em 17 municípios da região
12 de março de 2021
Desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Apresentação fez parte dos procedimentos do banco para liberação de financiamento.
8 de março de 2021
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
2 de março de 2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
1 de março de 2021
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
17 de fevereiro de 2021
Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente […]
6 de janeiro de 2021
17 de dezembro de 2020
Em relação ao Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, […]
Fique por dentro das principais notícias e informações da área ambiental