Notícias
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2 de abril de 2021
O Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e do Relatório de Pneumáticos (previsto pela Resolução Conama nº 416/2009), ambos ano-base 2020, está prorrogado para o dia 29 de junho de 2021.
29 de março de 2021
Eles estão entre as 200 cidades do País melhores classificadas no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. No ranking geral, oito estão entre os melhores 100.
26 de março de 2021
De 15% a 20% dos cemitérios brasileiros já tinham casos de contaminação do subsolo e de água subterrânea por sepultamentos inadequados
24 de março de 2021
Iniciativa irá identificar e conectar produtos, serviços e tecnologias de impacto positivo em 17 municípios da região
12 de março de 2021
Desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Apresentação fez parte dos procedimentos do banco para liberação de financiamento.
8 de março de 2021
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
2 de março de 2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
1 de março de 2021
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
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