CETESB suspende prazos administrativos em função da Pandemia da COVID-19
A Diretoria Colegiada da CETESB decidiu, durante reunião realizada na segunda-feira (30), regulamentar a suspensão de alguns prazos administrativos no âmbito da Companhia, no período de 16/03 até 30/04/2020, em função das restrições impostas pela quarentena no Estado de São Paulo.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é um órgão que foi criado para colocar o debate das soluções para uma melhor utilização dos recursos naturais e recuperação de prejuízos ambientais na pauta dos órgãos públicos, dos setores políticos e empresariais, bem como na pauta de outros campos da sociedade civil.
O que são Empresas de Meio Ambiente?
Empresas de Meio Ambiente geralmente elaboram estudos e projetos ambientais para empreendimentos e atividades avaliando seus possíveis impactos no meio ambiente.
Declaração Anual de Resíduos Sólidos
A Declaração Anual de Resíduos Sólidos da Cetesb é obrigatória para geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos.
Conforme Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.300/2006.
O prazo de entrega é até o dia 31 de janeiro de 2020.
Obras do primeiro viaduto vegetado no brasil da BR-101 no Rio de Janeiro
MPF: obras do primeiro viaduto vegetado no Brasil se iniciam em trecho da BR-101 no Rio de Janeiro A implementação das passagens de fauna preservará espécies como o Mico-Leão-Dourado, que está sob risco de extinção Após decisão em ação civil pública movida pelo MPF em Macaé, a Autopista Fluminense deu início, neste mês, às obras […]
Conama Limita emissão de poluentes
Medida regula nova fase do Programa de Controle da emissão de poluentes. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Emissão de poluentes – Diário Oficial da União O Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) publica as resoluções 490 e 491 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A primeira estabelece […]
Enquadramento dos corpos d’água do Estado de São Paulo
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.755 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977 A gestão dos recursos hídricos é de fundamental importância para a manutenção e seus usos preponderantes. O conhecimento das condições previstas dos corpos d’água possibilitam a proteção deste vital recurso natural. A Lei nº 997/76 […]