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2 de março de 2022
O PNAPA elenca ações de fiscalização ambiental e de prevenção e combate aos incêndios florestais, ações de gestão de riscos e preparação para emergências ambientais e, ainda, ações de fortalecimento da fiscalização e de operações aéreas - com contratações, aquisição de equipamentos, realização de cursos e treinamentos.
2 de fevereiro de 2022
Publicada IN que regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
19 de janeiro de 2022
Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas.
12 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
7 de janeiro de 2022
Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
7 de dezembro de 2021
Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos autos do processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053 pela MM. 12ª Vara da Fazenda Pública/SP, determinando que a CETESB cumpra a sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser canceladas todas as guias expedidas pela Cetesb para as empresas representadas pela Fiesp e Ciesp neste processo, que solicitaram a renovação da licença de operação, bem como demais serviços afins, cuja cobrança se deu com base no Decreto nº 62.973/2017 e desde 2018,
2 de dezembro de 2021
ICMBio lança edital para concurso público com 171 vagas. As inscrições podem ser realizadas do dia 3 a 23 de dezembro e as provas estão previstas para 6 de fevereiro de 2022
30 de novembro de 2021
Publicado edital para concurso do Ibama - Inscrições estarão abertas de 1º a 20 de dezembro: a data provável da prova é 30 de janeiro de 2022.
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