Fiscalização ambiental nas empresas – O que Você Precisa Saber

A fiscalização ambiental ocorre em vários segmentos industriais. Essa é uma ação necessária que visa controlar o impacto das atividades produtivas no meio ambiente, assim como o uso dos recursos naturais de forma adequada.

Grande parte das empresas recebem a fiscalização do órgão ambiental, que verifica o cumprimento das exigências técnicas presentes nas licenças ambientais.  

Apesar do número de fiscais não acompanhar o grande volume de processos que uma determinada agência ambiental é responsável, o uso da tecnologia e a digitalização de processos, possibilitam e auxiliam o monitoramento das obrigações ambientais que as empresas necessitam cumprir.

Conhecendo como funciona a fiscalização ambiental nas empresas

Muitas pessoas quando escutam a palavra fiscalização já pensam que terão que desembolsar algum valor para o pagamento de multas, porém, esse é um pensamento totalmente contrário ao real objetivo da fiscalização.

Todo e qualquer trabalho de fiscalização visa garantir algumas questões, no caso da fiscalização ambiental nas empresas, o objetivo maior é garantir que indústrias e outros tipos de empresas façam uso adequado dos recursos naturais disponíveis, e optem por métodos que tenham um menor impacto ambiental.

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Ou seja, a fiscalização ambiental é uma forma de guiar e verificar se a empresa vem cumprindo suas obrigações ambientais. A fiscalização ambiental pode constatar possíveis infrações que determinada empresa está cometendo contra o meio ambiente.

Podemos citar algumas infrações, como por exemplo a operação de atividades sem as devidas licenças ambientais, operar atividade com licença vencida, ou ainda descarte de forma irregular resíduos sólidos, emitir substânicas poluentes na atmosfera sem equipamento de controle ambiental, entre tantas outras infrações. 

Após a notificação e orientação correta, caso a empresa não esteja disposta a adaptar seu sistema e aderir a formas de produção menos danosas para o meio ambiente, a empresa pode sofrer com multas ou mesmo processos e questões mais graves, ou mesmo ser multada de forma direta a depender do agravo ambiental cometido.

Para não correr o risco de ser autuado por estar operando com licença de operação vencida, é sempre importante realizar o planejamento para a renovação da sua licença ambiental com certa antecedência.

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Foco das ações de fiscalização ambiental nas empresas

Com relação às empresas, a fiscalização ambiental visa analisar se existe algum tipo descumprimento da permissividade de sua atividade que possa impactar de forma negativa o ar, o solo ou a água.

Existem parâmetros ambientais para delimitar até onde uma atividade pode estar adequada ou não, assim, a fiscalização ambiental se atentará a esses parâmetros para coibir qualquer irregularidade que a empresa possa estar cometendo.

Como forma de complementar a sua leitura, indicamos os seguintes artigos abaixo:

• Entenda o Licenciamento Ambiental da CETESB
• Como fazer o Licenciamento Ambiental da sua Empresa

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