Direito Ambiental
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Direito Ambiental
O empresário, seja um negócio de pequeno, médio ou grande porte, precisa ter consciência das necessidades do local que escolheu para instalar a sua empresa, tomando conhecimento das medidas preventivas e de controle que são necessárias para que sua empresa tenha um comportamento compatível com os ideais de desenvolvimento sustentável.
Esses ideais de desenvolvimento sustentável são importantes para que os empresários iniciem suas atividades sabendo de suas responsabilidades e obrigações ambientais.
Profissionais Especialistas
Contamos com colaboradores especializados para assessoria jurídica ambiental, atuando nas seguintes frentes:
- Assessoria jurídica em processos de Licenciamento Ambiental;
- Assessoria jurídica para recursos de multas e infrações ambientais;
- Assessoria jurídica em litígios e defesas ambientais;
- Assessoria jurídica preventiva;
- Assessoria jurídica para celebração de Termos de Compromissos Ambientais - TCA;
- Assessoria jurídica para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
- Assessoria jurídica para contratos, convênios e parcerias ambientais;
- Atendimento à Legislação Ambiental;
- Captação de recursos para fundos de projetos ambientais;
- Averiguação de responsabilidades civil e criminal por danos e passivos ambientais;
- Defesas Administrativas aos Órgãos Ambientais;
- Levantamento completo da legislação ambiental aplicável ao seu negócio, auditorias e conformidade ambiental;
- Defesa envolvendo áreas contaminadas;
- Defesa envolvendo infrações aplicadas pela CETESB e ações do Ministério Público.
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