O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM) é uma plataforma disponível por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do estado de São Paulo. Com intuito de organizar e controlar documentos e processos no âmbito ambiental.
Neste post, você irá aprender quais são as funções do SIGAM e como é realizado a gestão ambiental no estado de São Paulo. Além disso, você poderá visitar o portal de informações do sistema SIGAM e conferir os dados e análise realizada na esfera ambiental. Confira!
O que é SIGAM?
SIGAM significa Sistema Integrado de Gestão Ambiental, ao qual sua origem é para instruir o manejo de processos e documentos referentes à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e demais órgãos ligados.
Desse modo, a plataforma foi desenvolvida para dar andamento de maneira mais otimizada nos processos e agilizar os trâmites legais. Além disso, facilita a vida dos usuários que precisam utilizar os serviços disponíveis na plataforma.
Qual a função do SIGAM?
SIGAM tem como principais funções registrar, controlar e fornecer informações (operacionais e gerenciais) sobre documentos e processos referentes às atividades da SIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e seus órgãos relacionados.
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM) é responsável por dois grupos principais de documentos e processos. O primeiro grupo é o Técnico, ao qual se refere aos processos de características técnicas que tem como objetivo o Licenciamento Ambiental. Sendo assim, esse primeiro grupo é responsável por autorizar, fiscalizar e gerenciar a gestão ambiental vinculada à SIMA e demais órgãos.
Além disso, o SIGAM autoriza a consulta de processos, bem como para saber como está o seu status atual. O SIGAM, também autoriza a emissão de documentos decorrentes dos processos técnicos.
Inclusive a emissão de boletos de cobrança, autorização e licenças ambientais de diversas naturezas, notificações, pareceres técnicos, termos. Por outro lado, o segundo grupo é responsável pelos processos administrativos que estão ligados às atividades de apoio à Secretaria e órgãos relacionados. Como por exemplo, pagamentos, recursos humanos, compras etc.
Por fim, nos dois grupos tanto em processos técnicos como em processos administrativos o SIGAM oferece apoio aos seus usuários. Assim, ajuda a facilitar e agilizar os procedimentos dentro da plataforma e com órgãos ambientais vinculados.
A Gestão Ambiental no Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo, tem como missão implantar uma gestão ambiental que executa políticas que promovam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurando condições ao desenvolvimento sustentável.
Além disso, o Estado de São Paulo conta com apoio da subsecretaria de Meio Ambiente, ao qual possui entidades vunculadas compostas por fundações, CETESB, DAEE e EMAE.
O Estado de São Paulo já realizou e vem realizando ações de Gestão Ambiental, como por exemplo, a preservação e restauração da vegetação nativa. Com o Programa Nascente, o qual restaura vegetação nativa e protege os recursos hídricos. Já foram mais de 41 milhões de mudas plantadas e nas áreas de processos de restauração já foram cerca de 24 mil hectares.
Outra medida adotada pelo Estado de São Paulo foi usar a tecnologia a favor da gestão ambiental. Com ajuda de satélites é possível monitorar as áreas irregulares e que foram desmatadas. Desse modo, pode-se implementar ações para recuperação desses locais plantando árvores de espécies nativas nas regiões.
Quais são as agendas ambientais?
As agendas ambientais tem como objetivo desenvolver uma sociedade sustentável para presentes e próximas gerações. Uma das Agendas mais conhecida pela população é Agenda 2030. Um plano de ação global da ONU – Organização das Nações Unidas.
Na Agenda 2030, estão listados 17 objetivos, como por exemplo, Erradicação da pobreza, fome zero e Agricultura Sustentável, Saúde e Bem-Estar, Educação de qualidade etc. Todos os 17 objetivos tendo como meta o desenvolvimento sustentável (social, ambiental e econômica).
Além disso, outra agenda de suma importância é Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Seu principal papel é prover e encorajar as instituições públicas no Brasil a incorporarem ações de âmbito de responsabilidade socioambiental em exercer atividades externas e internas.
Em outras palavras, viver um meio ambiente de trabalho sustentável. Como por exemplo, uso racional dos recursos naturais e bens públicos, sensibilização e capacitação, licitações sustentáveis, etc.
Além disso, outra agenda fundamental para a colaboração de um meio ambiente sustentável é Agenda 21 Local tem como objetivo a cooperação envolvendo governos e a sociedade civil para desenvolver juntos uma sociedade sustentável. A Agenda 21 está voltada para garantir a qualidade de vida aos cidadãos.
Em resumo, todas as Agendas Ambientais tem como foco, desenvolver uma sociedade sustentável. Conscientizada com as causas ambientais, sociais e econômicas. Tornando um mundo mais justo e próspero.
Portal de Acesso à informação SIGAM
O Portal de acesso às informações do SIGAM é de acesso público a quaisquer usuários que desejam mais informações sobre as atividades desenvolvidas ou sob a responsabilidade da SIMA. As consultas públicas estão ordenadas por temas e tipos de dados disponíveis, que podem englobar as consultas ao banco de dados da SIMA.
Inclusive, a SIMA oferece acesso ao SigamGeo Público, ao qual permite a observação e consulta de possíveis análises aos dados e informações geoespaciais de várias atividades. Ademais o SigamGeo disponibiliza acesso às ações desenvolvidas no âmbito da Pasta ou relacionadas ao meio ambiente.
Em resumo, o portal de acesso à informação SIGAM, visa trazer transparência e facilitar o acesso de todos os cidadãos interessados na proteção do meio ambiente. Por isso, o sistema SIGAM é de fácil manuseio e bem didático, garantindo o acesso às informações a todos os usuários de maneira clara e objetiva.
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