Via Rápida Ambiental – Licenciamento Simplificado

Pequenas e médias empresas do setor industrial que utilizam recursos ambientais em seus processos produtivos e são potencialmente poluidoras ou podem de alguma forma causar danos ao meio ambiente devem fazer o licenciamento ambiental.

Por ser um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades econômicas potencialmente poluidoras, o licenciamento ambiental dependendo da sua modalidade e do tipo de negócio a que se destina pode apresentar uma certa demora na emissão da licença ambiental para o empreendimento.

Quanto mais lento o processo de licenciamento ambiental menos ágil será a implementação e o início das atividades produtivas de pequenas e médias empresas do setor industrial. A demora na implementação de um negocio pode gerar custos altos para o empreendedor.

Uma forma de lidar com o problema da lentidão da emissão da licença ambiental para implementação de negócios do setor industrial é optando pelo licenciamento simplificado.

Nem todas empresas podem fazer uso dessa modalidade de licenciamento ambiental, mas boa parte das pequenas e médias empresas do setor industrial se enquadram no licenciamento simplificado.

Para saber se o seu negócio pode simplificar o processo de licenciamento ambiental é necessário conhecer os decretos e normas específicas nacionais, estaduais e municipais onde sua empresa funcionará.

A consultoria ambiental pode te ajudar a descobrir se a sua empresa pode fazer o licenciamento simplificado e orientá-lo em todo processo técnico e administrativo que envolve o licenciamento ambiental.

O licenciamento simplificado é uma alternativa para acelerar a emissão da licença ambiental para o seu negócio. A licença ambiental simplificada pode ser solicitada por empreendedores que tenham atividades (seja industrial ou comercial) de baixo impacto ambiental e que estejam enquadradas em decretos específicos.

O estado de São Paulo conta com uma ótima ferramenta eletrônica para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos que são baixo poluidores. É o Via Rápida Ambiental  (VRA) desenvolvido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que consiste em uma ótima ferramenta para execução do licenciamento ambiental simplificado. Para saber como utilizar o VRA Cetesb continue lendo nosso artigo.

O que é Via Rápida Ambiental – VRA?

Via Rápida Ambiental – VRA é um sistema informatizado criado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) focado no licenciamento ambiental simplificado que surgiu para facilitar a vida do empreendedor de negócios de baixo impacto.

Os tipos de empreendimentos que podem utilizar o sistema do CETESB Via Rápida Ambiental estão especificados no Decreto CONSEMA 01, de 30/04/2019 que pode ser acessado neste link. As empresas contempladas na Deliberação Normativa CONSEMA 01, de 26/03/2019 podem fazer o licenciamento simplificado através do VRA, desde que sejam enquadradas em tais requisitos.

Alguns exemplos de atividades voltadas para indústria contempladas no Decreto CONSEMA 01, de 26/03/2019 são:

• Fabricação de embalagens de material plástico
• Serviços de usinagem, tornearia e solda
• Fabricação de embalagens de papel
• Fabricação de equipamentos de informática

O VRA Cetesb é gratuito e agiliza o licenciamento ambiental da sua empresa. Para fazer o licenciamento ambiental simplificado basta entrar no site do VRA. Faça o cadastro e utilize o sistema de acordo com suas demandas. Depois do preenchimento do formulário solicitado pelo sistema VRA, o empreendedor receberá a Licença ou a Autorização ambiental sem qualquer tipo de custo.

A consultoria ambiental pode te ajudar na utilização adequada do VRA Cetesb de forma personalizada e eficiente.

O que é Licenciamento Ambiental Simplificado?

O licenciamento ambiental simplificado é o procedimento administrativo que visa licenciar a localização, a instalação e toda fase operacional dos empreendimentos que desempenham atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. Empreendimentos com baixo potencial poluidor são os tipos de negócios que podem fazer o licenciamento simplificado.

Conclusão

O licenciamento simplificado é o procedimento mais rápido e eficiente para o seu negócio receber a licença ambiental. O Via Rápida Ambiental da CETESB é uma ótima ferramenta para otimizar o licenciamento ambiental simplificado do seu empreendimento.

Quer saber se sua empresa está enquadrada no Decreto CONSEMA 01, de 26/03/2019 e pode fazer o licenciamento simplificado? Quer utilizar o sistema eletrônico VRA CETESB mais não sabe por onde começar? A consultoria da Horizonte Ambiental pode ajudar sua empresa a tornar o processo de licenciamento ambiental mais rápido, eficiente e com menor custo.

Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com um consultor ambiental!

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