Renovar sua licença de operação é uma responsabilidade que não deve ser deixada de lado porque ela é necessária para executar todas as funções sem causar impactos negativos ao meio ambiente e a sociedade.
Os 5 passos básicos para obter a renovação podem ser realizados de maneira prática quando o empreendedor possui ajuda de um especialista ambiental no assunto e essa opção sempre deve ser estudada para evitar que aconteça o vencimento dos prazos.
Trabalhar com ações que podem causar impactos negativos ao meio ambiente e a sociedade exige extrema responsabilidade e possuir a licença de operação é apenas uma das funções do empreendedor.
O empreendedor deve se preocupar com diversos fatores e em possuir várias documentações que são exigidas pela legislação, os 5 passos para renovar sua licença de operação irão facilitar um pouco na hora de realizar a gestão do negócio.
Não se esqueça de ficar atento a nossa dica extra que é um grande diferencial para qualquer empreendedor.
- 1º Passo – Fique de olho no prazo de vencimento da sua Licença de Operação
- 2º Passo – A Renovação será municipal ou estadual?
- 3º Passo – Cumprimento das Exigências Técnicas
- 4º Passo – CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
- 5º Passo- Esteja com a documentação em Ordem
- Dica Extra
1º Passo – Fique de olho no prazo de vencimento da sua Licença de Operação
A Licença de Operação possui prazo de validade que está relacionada ao tipo de atividade e do seu grau de poluição, portanto, é importante ficar atento ao vencimento de sua licença de operação para que não perca o prazo.
A solicitação de renovação deve ser realizada com antecedência mínima de 120 dias, tendo como análise o último dia do prazo final da Licença de Operação.
Renovar sua licença de operação é um processo que requer planejamento e que deve ser feito de forma honesta. Repassar informações falsas ou omitir informação importante durante a renovação poderá causar punições para a empresa.
Durante a realização da solicitação para renovar sua licença de operação, é fornecido um protocolo que permite que todas as atividades possam continuar sendo executadas até que seja emitida a licença de operação renovada.
É importante estar preparado para os resultados da avaliação realizada durante o seu pedido para renovar sua licença de operação porque é possível que o seu prazo de renovação sofra alterações durante o processo.
Para renovar sua licença de operação é preciso ficar de olho no prazo de vencimento atual e em todas as alterações que ele possa sofrer. A melhor forma de evitar alterações nos prazos é estar de acordo com todos os parâmetros necessários que são vistoriados durante a fiscalização.
A renovação da licença de operação pode ser negada quando forem identificadas irregularidades, portanto, fique atento a documentação que é encaminhada para fazer a solicitação.
2º Passo – A Renovação será municipal ou estadual?
Para não perder tempo ao renovar sua licença de operação é necessário saber se a competência é municipal ou estadual para que o pedido seja encaminhado para o órgão ambiental correto.
A renovação municipal é realizada quando as atividades podem causar impactos ambientais em âmbito local e não ultrapassam as fronteiras do munícipio, enquanto a estadual são as atividades que acontecem em mais de um munícipio, de obrigação do Estado e demais regiões.
Todas as informações podem ser encontradas na Resolução CONSEMA. Antes de realizar o pedido para renovar sua licença de operação, faça a análise e descubra qual é o órgão competente por expedir sua licença para que não ocorram atrasos em seu pedido.
Possuir o conhecimento deste assunto irá adiantar o processo porque é necessário encaminhar todos os documentos e informações pertinentes ao órgão competente por realizar a renovação da licença.
Realizar o pedido para o órgão errado é responsabilidade do empreendedor e ele deve ficar atento para corrigir o erro quando ele for cometido porque o prazo não irá ser estendido.
3º Passo – Cumprimento das Exigências Técnicas
Renovar sua licença de operação não será possível no caso de todas as exigências técnicas não serem devidamente cumpridas. Durante a avaliação realizada para expedir a licença essa questão será verificada.
Possuir conhecimento prévio de todas as exigências técnicas e cumprir com elas durante a validade da licença e antes de realizar o pedido para renovar sua licença de operação tornará o processo mais rápido e eficaz.
Todas as etapas para obter o licenciamento podem ser encontradas no seguinte link, mas cada empresa possui conhecimento necessário sobre o que é preciso fazer para que sua licença seja emitida.
Quando a avaliação está sendo realizada e ela detecta alguma irregularidade nas exigências técnicas, a expedição da licença de operação não é realizada até que seja solucionado o problema.
As empresas sabem quais atividades são executadas em seus estabelecimentos e com um pouco de pesquisa ou com a ajuda de alguns profissionais, podem facilmente descobrir o que é necessário ser realizado para cumprir com as exigências técnicas.
Para obter sua licença de operação é necessário estar com toda a documentação em dia e cumprir com todas as exigências, portanto, não espere para procurar as soluções necessárias para que seu empreendimento esteja de acordo com o que é preciso.
4º Passo – CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
O CADRI é mais uma documentação extremamente importante para quem deseja estar sempre em conformidade com a legislação ambiental.
Com a apresentação do CADRI será possível comprovar que a movimentação de resíduos de interesse ambiental está ocorrendo de maneira adequada e que não existem motivos para preocupação com as atividades que estão realizadas por sua empresa.
O CADRI deve ser fornecido para a destinação de resíduos a locais devidamente licenciados pela CETESB. É necessário possuir essa documentação quando os resíduos forem considerados de interesse ambiental dentro do estado de São Paulo.
O CADRI não é o único documento necessário para realizar a destinação de resíduos, o MTR é tão importante quanto e também deve estar presente durante o transporte.
O Manifesto de Transporte de Resíduos é utilizado para fiscalizar e controlar todo e qualquer resíduo que possa causar algum impacto ambiental em âmbito nacional.
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Realizar o transporte de resíduos cumprindo todas as exigências da legislação ambiental é um passo importante para proteger o meio ambiente e a sociedade.
A necessidade de possuir tantos documentos não é apenas uma burocracia que acontece sem motivo. É importante que todas as atividades que possam causar impactos negativos para o meio ambiente ou para a sociedade sejam realizados de forma correta e seguindo todas as legislaçoes vigentes.
Tudo isto é necessário porque a sociedade descobriu que a melhor forma de possuir um futuro saudável é cuidando do meio ambiente.
Cuidar do meio ambiente poderá evitar que diversas tragédias ocorram, entre elas podemos citar algumas mudanças climáticas inesperadas e contaminação do solo e água.
5º Passo- Esteja com a documentação em Ordem
Toda a documentação relacionada a questão ambiental de sua empresa sempre deve estar em dia, independente de ser ou não a hora de renovar sua licença de operação.
Possuir a documentação sempre em ordem é um fator determinante para sua empresa. Mais informações pertinentes sobre a documentação podem ser encontradas no seguinte link.
Apesar da licença de operação possuir um prazo de validade, é necessário que sua documentação sempre esteja atualizada para o caso de ocorrer alguma fiscalização.
Dependendo das atividades exercidas, pode ser que ocorram fiscalizações de diferentes órgãos públicos em um prazo curto de tempo. É necessário que as exigências técnicas da sua licença estejam sendo cumpridas.
Não significa que as fiscalizações irão acontecer apenas quando for solicitada a renovação da licença de operação, as fiscalizações ambientais podem ocorrer a qualquer momento durante a validade da licença de operação.
Esteja sempre de acordo com a legislação ambiental e evite transtornos e punições futuras vindos de infrações e multas ambientais. Para renovar sua licença de operação, clique aqui.
Dica Extra para Renovar sua Licença de Operação
As rotinas do dia a dia podem tornar fácil esquecer de assuntos relacionados a renovação das licenças ambientais, mas isto é facilmente contornado com a ajuda de uma consultoria ambiental online especializada.
A consultoria online especializa em questões ambientais ajudará a não perder os prazos para renovar sua licença de operação, mas este não é o único benefício de contratar este tipo de ajuda.
A consultoria ambiental online será eficaz em todos os 5 passos para renovar sua licença de operação e deixará você com mais tempo livre para a gestão da sua empresa. Possuir a certeza de que os prazos não serão perdidos, além do respaldo e suporte técnico é uma garantia de que sua empresa não sofrerá nenhuma sanção prevista na legislação ambiental.
As sanções da legislação atual podem trazer prejuízos que vão além de multas, mas com a consultoria da Horizonte Ambiental este tipo de problema não acontecerá.
Evitar a ocorrência de problemas ambientais ou a possibilidade de perder a licença é algo que apenas a consultoria ambiental é capaz de disponibilizar de forma eficaz, portanto, será um diferencial para qualquer empreendedor.
Possuir a licença de operação é imprescindível para qualquer atividade que envolva o meio ambiente e uma consultoria ambiental irá fazer com que ela esteja sempre em dia.
Precisa de ajuda? Clique aqui e fale já com a nossa equipe de consultores ambientais!
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