A avaliação ambiental gratuita pode ser entendida como uma oportunidade de melhoria, além da avaliação de impactos que a sua empresa pode causar ao meio ambiente.
Desta forma, o objetivo da avaliação ambiental é realizar um escaneamento geral da sua atividade e os possíveis impactos, a fim de usar os resultados para reduzir efeitos negativos no meio ambiente e providenciar as regularizações necessárias.
Então, a avaliação ambiental gratuita serve principalmente para que você tome decisões importantes e assuma alguns compromissos relevantes na empresa.
É interessante destacar que a avaliação ambiental gratuita é feita com o intuito de determinar os gargalos e pendências ambientais que sua empresa pode estar passando.
O processo envolvido na avaliação ambiental serve para garantir que a sua empresa esteja regularizada diante dos órgãos ambientais licenciadores.
Nessa avaliação, são considerados alguns pontos, tais como:
Todos os possíveis cenários ambientais serão considerados nessa avaliação e assim com os resultados vamos traçar as metas, melhorias e ações necessárias.
Deste modo, é possível ter uma visão ampla do que será enfrentado pela empresa e com isso, será feita uma preparação para implementar as medidas sustentáveis.
A avaliação ambiental gratuita é o primeiro passo para identificar se a sua empresa ou atividade vai demandar licenciamento ambiental.
Também permite verificar se as licenças ambientais (no caso da sua empresa possuir atividade licenciável) licença prévia, licença de instalação e licença de operação estão em dia.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso,
Já a licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes, a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
E por fim a Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
A avaliação ambiental gratuita é necessária para identificar se a sua empresa demanda regularização para o uso, comércio, armazenamento, transporte, importação e exportação e fabricação de produtos químicos controlados.
Caso seja identificado que a empresa realiza a utilização de produtos controlados dentro do seu processo operacional ou produtivo, a equipe da Horizonte Ambiental irá planejar ações para regularização desses produtos químicos controlados.
Os produtos controlados podem ser químicos, explosivos, entorpecentes ou demais produtos que apresentem qualquer espécie de risco para a segurança de forma individual ou coletiva.
Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e cada órgão possui uma lista de produtos de interesse para uma fiscalização eficaz garantindo que todos eles sejam manuseados com a presença de uma licença válida.
Os órgãos licenciadores dos produtos químicos controlados, são: Polícia Civil, Polícia Federal e Exército.
A Polícia Civil é a responsável pela fiscalização dos produtos químicos controlados e o seu setor que lida com este assunto é conhecido como Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos, com a abreviação de DPCRD.
Já a Polícia Federal possui a Portaria nº 240/2019 onde são estabelecidas as funções de fiscalização de produtos químicos controlados, como deve ser realizado o registro e licenciamento, e diversas outras informações úteis para sua empresa.
E por fim o Exército é o órgão competente quando o assunto são produtos controlados que pertencem as seguintes categorias, armas, explosivos, munições e demais produtos químicos relacionados.
A avaliação da Horizonte Ambiental também permite identificar como está a atual situação da gestão de resíduos sólidos dentro da sua empresa.
Com as informações preliminares em mãos conseguimos realizar um conjunto de ações que visam reduzir o impacto ambiental dos resíduos oriundos dos processos de produção através do reaproveitamento ou da reciclagem. A gestão de resíduos sólidos está dividida nos seguintes processos: segregação, armazenamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada.
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A avaliação ambiental permite uma investigação de passivos ambientais e Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas consiste em um conjunto de procedimentos e técnicas que visam avaliar as áreas contaminadas e seus impactos ambientais. É uma medida que permite criar soluções mais adequadas e eficientes para amenizar riscos de contaminação no meio ambiente e sociedade.
Os estudos de passivos ambientais são compostos pela Avaliação Preliminar (Fase I) e Investigação Confirmatória (Fase II).
A Avaliação Preliminar tem por objetivo caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área sob avaliação, identificar áreas fontes e as fontes potenciais de contaminação e constatar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação.
Já a Investigação Confirmatória possibilita constatar ou não a presença de contaminação na área avaliada, através de atividades de sondagem com a instalação de poços de monitoramento e coletas e análises laboratorias dos compostos de interesses.
Os trabalhos de avaliação ambiental costumam incluir engenheiros, biólogos, geólogos, geógrafos, gestores ambientais, entre outros profissionais.
Os trabalhos de campo também envolvem técnicos e tecnólogos para a coleta de dados e informações necessárias com a finalidade de elaboração dos laudos e relatórios ambientais.
Geralmente, os profissionais que estão envolvidos podem explorar as formas de diminuir os impactos ambientais.
O relatório de avaliação ambiental tem como objetivo fornecer ao público as informações necessárias sobre o projeto e como ele afeta o meio ambiente.
Os relatórios que surgem na avaliação auxiliam as autoridades a tomarem decisões mais fundamentadas.
Ele também pode ajudar os órgãos do governo a conceder ou não as devidas licenças para construção.
A Horizonte Ambiental oferece o serviço de avaliação prévia gratuita para sua empresa.
Essa avaliação ocorre de maneira prévia, como o nome já propõe, mas com a finalidade de compreender melhor as atividades desenvolvidas pela empresa.
O primeiro passo é preencher o formulário disponível no site da Horizonte Ambiental, clicando aqui.
Assim, a equipe técnica poderá verificar qual seria a melhor solução ambiental para você.
Além, claro, de conferir o status do seu negócio e traçar as metas a serem alcançadas por sua empresa.
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