Mercado de carbono: O que é e Como reduzir a sua emissão

O mercado de carbono foi criado durante a terceira Conferência das Partes (COP3), em 1997, no Protocolo de Kyoto, Japão. A ideia era oferecer um incentivo financeiro para que os países reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa, ajudando a combater o aquecimento global. Desde então, a regulamentação desse mercado tem sido amplamente debatida.

No primeiro semestre de 2022, após os compromissos assumidos na COP26, o governo brasileiro publicou o decreto nº 11.075, revogado pelo decreto 11.550, de 05 de junho de 2023 que dispões sobre o Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima. Esse decreto definiu políticas e instrumenstos com o objetivo da neutralidade climática.

Neste artigo, vamos explorar as principais informações sobre o tema. Boa leitura!

O que é Mercado de carbono?

O mercado de carbono é um sistema criado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), que contribuem para o aquecimento global.

O crédito de carbono é a compra de permissões por parte de países que excederam suas metas de emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Funciona assim: cada governo estabelece um limite de emissões, o que equivale a uma licença para liberar uma certa quantidade de poluentes. Se uma empresa emitir menos do que o permitido, ela pode vender o excedente como crédito para outra empresa que superou seu limite.

Essa troca de créditos entre empresas ou países é chamada de “cap-and-trade”. Cada crédito equivale a 1 tonelada de CO².

Como surgiu o mercado de carbono?

O mercado surgiu como uma resposta global para combater as mudanças climáticas. A ideia começou a ganhar forma durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, com a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC).

O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, foi um marco importante, estabelecendo metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e introduzindo mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento dessas metas. Tais mecanismos incluem o comércio de emissões, a implementação conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Como funciona?

Em linhas gerais, os créditos de carbono funcionam como um certificado que permite a um país ou companhia compensar uma determinada quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera. Se ultrapassarem esse limite, é permitido comprar créditos de quem emitiu menos do que o permitido.

Atualmente, são dois tipos de mercado de carbono em funcionamento no Brasil e no mundo: o voluntário e o regulado.

Mercado Regulado

O mercado regulado é estabelecido por governos ou organizações internacionais e é obrigatório para as instituições que operam em setores específicos. Exemplos incluem o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) e o mercado de carbono da Califórnia.

Nesse sistema, um limite (cap) é definido para as emissões totais permitidas, e as empresas recebem ou compram permissões para emitir até esse limite. Se uma emite menos do que o permitido, vende as suas permissões excedentes; se emite mais, precisa comprar permissões adicionais.

Mercado Voluntário

O mercado voluntário, por outro lado, é opcional e permite que corporações ou outras entidades compensem suas emissões de carbono de forma voluntária.

Esse mercado é especialmente popular entre aquelas que desejam alcançar os objetivos de sustentabilidade ou neutralidade de carbono e melhorar sua imagem ambiental ou se preparar para futuras regulamentações.

Cenário Internacional do Mercado de Carbono

O mercado de carbono internacional está em constante evolução, com várias iniciativas e regulamentações sendo implementadas para combater as mudanças climáticas.

A União Europeia, por exemplo, aprovou recentemente uma reforma significativa no seu Sistema de Comércio de Emissões (EU ETS), que inclui a redução das cotas de emissão e a inclusão de novos setores, como o marítimo. Além disso, a COP27 destacou a relevância de implementar os compromissos climáticos e aumentar o financiamento para adaptação e mitigação.

Mercado de Carbono no Brasil

No Brasil, o Projeto de Lei PL 2148/2015 e 528/2021 visa regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Esse projeto estabelece um sistema de compra e venda de créditos de carbono, onde cada crédito representa a redução de uma tonelada de CO2 equivalente.

O objetivo é criar um mercado estruturado que incentive a redução das emissões de gases de efeito estufa no país. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado.

Práticas para reduzir emissões de carbono

Para promover uma mudança positiva, sugere-se variadas ações que podem ajudar as companhias a se tornarem mais sustentáveis, tais como:

1. Investir em fontes de energia limpa, como solar, eólica ou hidrelétrica, seja por meio de instalações próprias ou da compra de energia verde.
2. Priorizar veículos elétricos ou híbridos na frota da empresa e incentivar o trabalho remoto ou caronas entre funcionários.
3. Escolher fornecedores que compartilhem dos mesmos valores ambientais e revisar continuamente o processo para reduzir o desperdício de matérias-primas.
4. Implementar um sistema para reduzir, reciclar e reaproveitar resíduos, incluindo a compostagem nos escritórios e instalações da empresa.
5. Compensar as emissões apoiando iniciativas de reflorestamento e conservação de florestas, que ajudam a absorver gases de efeito estufa.
6. Envolver-se em iniciativas que beneficiem tanto o meio ambiente quanto a comunidade, como projetos que garantam acesso à água potável e energia limpa para populações carentes.
7. Apoiar políticas públicas e ações globais em prol do meio ambiente, assumindo um papel ativo nas causas ambientais.
8. Definir metas claras para alcançar a neutralidade de carbono e trabalhar de forma consistente para atingi-las ao longo do tempo.

Como a Horizonte Ambiental pode se tornar sua aliada na redução de carbono?

A Horizonte Ambiental pode ser uma aliada crucial na redução de carbono ao oferecer soluções especializadas que ajudam empresas a quantificar e gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa.

Utilizando metodologias reconhecidas internacionalmente, como o GHG Protocol, a Horizonte Ambiental realiza laudos de carbono que avaliam a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida pelas operações de uma empresa.

Com esses dados, é possível identificar áreas que necessitam de ajustes e implementar estratégias eficazes para reduzir as emissões, como a adoção de projetos de compensação ambiental, energias renováveis e a melhoria da eficiência energética.

Ações que não só contribuem para a mitigação das mudanças climáticas, mas também melhoram a imagem da empresa no mercado, atraindo consumidores e investidores que valorizam a sustentabilidade.

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