O mercado de carbono foi criado durante a terceira Conferência das Partes (COP3), em 1997, no Protocolo de Kyoto, Japão. A ideia era oferecer um incentivo financeiro para que os países reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa, ajudando a combater o aquecimento global. Desde então, a regulamentação desse mercado tem sido amplamente debatida.
No primeiro semestre de 2022, após os compromissos assumidos na COP26, o governo brasileiro publicou o decreto nº 11.075, revogado pelo decreto 11.550, de 05 de junho de 2023 que dispões sobre o Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima. Esse decreto definiu políticas e instrumenstos com o objetivo da neutralidade climática.
Neste artigo, vamos explorar as principais informações sobre o tema. Boa leitura!
O que é Mercado de carbono?
O mercado de carbono é um sistema criado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), que contribuem para o aquecimento global.
O crédito de carbono é a compra de permissões por parte de países que excederam suas metas de emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Funciona assim: cada governo estabelece um limite de emissões, o que equivale a uma licença para liberar uma certa quantidade de poluentes. Se uma empresa emitir menos do que o permitido, ela pode vender o excedente como crédito para outra empresa que superou seu limite.
Essa troca de créditos entre empresas ou países é chamada de “cap-and-trade”. Cada crédito equivale a 1 tonelada de CO².
Como surgiu o mercado de carbono?
O mercado surgiu como uma resposta global para combater as mudanças climáticas. A ideia começou a ganhar forma durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, com a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC).
O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, foi um marco importante, estabelecendo metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e introduzindo mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento dessas metas. Tais mecanismos incluem o comércio de emissões, a implementação conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Como funciona?
Em linhas gerais, os créditos de carbono funcionam como um certificado que permite a um país ou companhia compensar uma determinada quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera. Se ultrapassarem esse limite, é permitido comprar créditos de quem emitiu menos do que o permitido.
Atualmente, são dois tipos de mercado de carbono em funcionamento no Brasil e no mundo: o voluntário e o regulado.
Mercado Regulado
O mercado regulado é estabelecido por governos ou organizações internacionais e é obrigatório para as instituições que operam em setores específicos. Exemplos incluem o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) e o mercado de carbono da Califórnia.
Nesse sistema, um limite (cap) é definido para as emissões totais permitidas, e as empresas recebem ou compram permissões para emitir até esse limite. Se uma emite menos do que o permitido, vende as suas permissões excedentes; se emite mais, precisa comprar permissões adicionais.
Mercado Voluntário
O mercado voluntário, por outro lado, é opcional e permite que corporações ou outras entidades compensem suas emissões de carbono de forma voluntária.
Esse mercado é especialmente popular entre aquelas que desejam alcançar os objetivos de sustentabilidade ou neutralidade de carbono e melhorar sua imagem ambiental ou se preparar para futuras regulamentações.
Cenário Internacional do Mercado de Carbono
O mercado de carbono internacional está em constante evolução, com várias iniciativas e regulamentações sendo implementadas para combater as mudanças climáticas.
A União Europeia, por exemplo, aprovou recentemente uma reforma significativa no seu Sistema de Comércio de Emissões (EU ETS), que inclui a redução das cotas de emissão e a inclusão de novos setores, como o marítimo. Além disso, a COP27 destacou a relevância de implementar os compromissos climáticos e aumentar o financiamento para adaptação e mitigação.
Mercado de Carbono no Brasil
No Brasil, o Projeto de Lei PL 2148/2015 e 528/2021 visa regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Esse projeto estabelece um sistema de compra e venda de créditos de carbono, onde cada crédito representa a redução de uma tonelada de CO2 equivalente.
O objetivo é criar um mercado estruturado que incentive a redução das emissões de gases de efeito estufa no país. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado.
Práticas para reduzir emissões de carbono
Para promover uma mudança positiva, sugere-se variadas ações que podem ajudar as companhias a se tornarem mais sustentáveis, tais como:
- Investir em fontes de energia limpa, como solar, eólica ou hidrelétrica, seja por meio de instalações próprias ou da compra de energia verde.
- Priorizar veículos elétricos ou híbridos na frota da empresa e incentivar o trabalho remoto ou caronas entre funcionários.
- Escolher fornecedores que compartilhem dos mesmos valores ambientais e revisar continuamente o processo para reduzir o desperdício de matérias-primas.
- Implementar um sistema para reduzir, reciclar e reaproveitar resíduos, incluindo a compostagem nos escritórios e instalações da empresa.
- Compensar as emissões apoiando iniciativas de reflorestamento e conservação de florestas, que ajudam a absorver gases de efeito estufa.
- Envolver-se em iniciativas que beneficiem tanto o meio ambiente quanto a comunidade, como projetos que garantam acesso à água potável e energia limpa para populações carentes.
- Apoiar políticas públicas e ações globais em prol do meio ambiente, assumindo um papel ativo nas causas ambientais.
- Definir metas claras para alcançar a neutralidade de carbono e trabalhar de forma consistente para atingi-las ao longo do tempo.
Como a Horizonte Ambiental pode se tornar sua aliada na redução de carbono?
A Horizonte Ambiental pode ser uma aliada crucial na redução de carbono ao oferecer soluções especializadas que ajudam empresas a quantificar e gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa.
Utilizando metodologias reconhecidas internacionalmente, como o GHG Protocol, a Horizonte Ambiental realiza laudos de carbono que avaliam a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida pelas operações de uma empresa.
Com esses dados, é possível identificar áreas que necessitam de ajustes e implementar estratégias eficazes para reduzir as emissões, como a adoção de projetos de compensação ambiental, energias renováveis e a melhoria da eficiência energética.
Ações que não só contribuem para a mitigação das mudanças climáticas, mas também melhoram a imagem da empresa no mercado, atraindo consumidores e investidores que valorizam a sustentabilidade.
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