A química está presente em nosso cotidiano, mas antes que possamos usufruir de itens que possuem seus elementos, ela é devidamente inspecionada por órgãos de segurança pública, se tornando produtos químicos controlados.
Isso porque, a química é uma ciência que pode ser usada para o bem ou para o mal, suas fórmulas, se alteradas e usadas em determinadas quantidades para a fabricação de algumas mercadorias, podem provocar grandes estragos.
Com isso, a Polícia Federal trabalha em uma divisão especial para fiscalização e controle de produtos químicos, seja para limpeza doméstica, cosméticos, e até aditivos industriais.
Diversas outras atividades envolvem produtos controlados, quais são elas e como fazer para regularizá-las, bem como vantagens, você verá nesse artigo.
Pois bem, são produtos que utilizam, desde a sua fabricação, armazenamento, compra e venda, embalagem, posse, doação, transporte, importação, exportação, reciclagem e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumos para produção de drogas ilícitas.
Para realizar esses processos, a empresa deve estar regularizada em conformidade com as normas da Polícia Civil, Federal e/ou Exército que controlam os produtos químicos e sua finalidade.
Ter esse controle dos produtos químicos é a maneira de saber o destino deles e assegurar para que não sejam furtados, ou usados para a fabricação de artefatos ilegais e prejudiciais a sociedade.
Com isso, detalhamos nesse artigo as atividades que utilizam esses produtos controlados e como fazer sua regularização, confira:
Quais são as atividades que se utilizam de produtos controlados?
Para cada atividade com produtos químicos, um órgão de segurança é competente e encarregado de realizar a fiscalização.
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por exemplo, realiza vistoria e libera alvará de funcionamento de fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e uso dos produtos por empresas.
A Polícia Federal também realiza fiscalização de atividades que façam uso de produtos químicos e possam ser utilizados com insumos para produção de drogas ilícitas.
Já o Exército, controla atividades de fabricação de produtos químicos, assim como a recuperação, transporte, manutenção, e uso indevido.
Verifica também produtos químicos industriais, suplementos de atletas, produtos acumulados, exportados, importados, e comercializados com capacidade de destruir e causar danos físicos as pessoas e estabelecimentos.
Bom, se você possui uma empresa de fabricação de cosméticos, produtos farmacêuticos, de limpeza em geral ou mesmo de produtos químicos e quer continuar com o seu negócio, é importante manter as suas licenças e alvarás em dia.
Dessa forma, a sua empresa será vista com bons olhos tanto pelas autoridades quanto pelos seus clientes. Além disso, fica livre de responder processos administrativos e criminais.
Seja pessoa física ou jurídica, é preciso realizar a regularização da sua atividade.
O mais seguro é contar com a ajuda da consultoria ambiental especializada em produtos químicos controlados.
Além disso, você vai precisar entregar os mapas de controle de produtos químicos controlados aos órgãos competentes.
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