Blog Horizonte Ambiental
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8 de março de 2021
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
5 de março de 2021
Praticamente todas as atividades humanas acarretam geração de algum tipo de resíduo, esse pode se apresentar em diferentes estados e concentrações e tem seu tratamento e disposição final regulado. Quando os resíduos e substâncias não são dispostos adequadamente, eles podem se acumular nas águas, solo e ar da região e ocasionar a contaminação de uma área.
2 de março de 2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
1 de março de 2021
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
22 de fevereiro de 2021
Uma transportadora de produtos controlados necessita de uma série de documentos regulatórios que devem ser renovados periodicamente, treinamento adequado para os seus funcionários, um bom plano de mitigação de impacto ambiental e assistência jurídica especializada.
19 de fevereiro de 2021
A sustentabilidade não é mais vista apenas como um diferencial para o mercado, mas sim um requisito essencial para as empresas. Portanto, para quem trabalha no ramo, ser sustentável é indispensável para economizar tempo, recursos e atrair investidores e clientes.
17 de fevereiro de 2021
Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente […]
15 de fevereiro de 2021
O Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Você já ouviu falar em Serviços Online do IBAMA? O Instituto Nacional de Meio […]
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