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19 de janeiro de 2022
Inventario-nacional-de-substancias-quimicas

Inventário nacional de substâncias químicas

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas.
12 de janeiro de 2022
DECRETO-10936-2022

DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
7 de janeiro de 2022
Nova-Decisao-de-Diretoria-sobre-Logistica-Reversa-no-Licenciamento-Ambiental-vale-a-partir-de-janeiro

Nova Decisão de Diretoria sobre Logística Reversa no Licenciamento Ambiental vale a partir de janeiro

Com a incorporação de algumas novidades, passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2022 a nova DD – Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
24 de dezembro de 2021
Lista-de-Valores-Orientadores-para-Solo-e-Agua-Subterranea

Decisão de Diretoria nº 125/2021/E, de 09 de dezembro DE 2021

Lista de Valores Orientadores CETESB para Solo e Água Subterrânea, DD Nº 125/2021/E.
7 de dezembro de 2021
cumprimento-de-sentenca-pela-cetesb

Cumprimento de sentença pela Cetesb

Decisão judicial favorável à Fiesp e ao Ciesp nos autos do processo nº 1011107-35.2018.8.26.0053 pela MM. 12ª Vara da Fazenda Pública/SP, determinando que a CETESB cumpra a sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser canceladas todas as guias expedidas pela Cetesb para as empresas representadas pela Fiesp e Ciesp neste processo, que solicitaram a renovação da licença de operação, bem como demais serviços afins, cuja cobrança se deu com base no Decreto nº 62.973/2017 e desde 2018,
2 de dezembro de 2021
ICMBio-lanca-edital-para-concurso-publico-com-171-vagas

ICMBio lança edital para concurso público com 171 vagas

ICMBio lança edital para concurso público com 171 vagas. As inscrições podem ser realizadas do dia 3 a 23 de dezembro e as provas estão previstas para 6 de fevereiro de 2022
30 de novembro de 2021
Publicado-edital-para-concurso-do-Ibama

Publicado edital para concurso do Ibama

Publicado edital para concurso do Ibama - Inscrições estarão abertas de 1º a 20 de dezembro: a data provável da prova é 30 de janeiro de 2022.
23 de novembro de 2021
Hotel-fazenda-no-litoral-de-SP-e-embargado-por-funcionar-em-terra-indigena

Hotel fazenda no litoral de SP é embargado por funcionar em terra indígena

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditaram, nessa segunda-feira (22), um empreendimento de turismo que funcionava irregularmente no interior da terra indígena Piaçaguera, em Peruíbe (SP).

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