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31 de março de 2020
A Diretoria Colegiada da CETESB decidiu, durante reunião realizada na segunda-feira (30), regulamentar a suspensão de alguns prazos administrativos no âmbito da Companhia, no período de 16/03 até 30/04/2020, em função das restrições impostas pela quarentena no Estado de São Paulo.
3 de março de 2020
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é um órgão que foi criado para colocar o debate das soluções para uma melhor utilização dos recursos naturais e recuperação de prejuízos ambientais na pauta dos órgãos públicos, dos setores políticos e empresariais, bem como na pauta de outros campos da sociedade civil.
14 de fevereiro de 2020
Empresas de Meio Ambiente geralmente elaboram estudos e projetos ambientais para empreendimentos e atividades avaliando seus possíveis impactos no meio ambiente.
23 de janeiro de 2020
A Declaração Anual de Resíduos Sólidos da Cetesb é obrigatória para geradores, transportadores e unidades receptoras de resíduos sólidos.
Conforme Artigo 14 do Decreto Estadual nº 54.645/2009, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.300/2006.
O prazo de entrega é até o dia 31 de janeiro de 2020.
27 de novembro de 2018
MPF: obras do primeiro viaduto vegetado no Brasil se iniciam em trecho da BR-101 no Rio de Janeiro A implementação das passagens de fauna preservará espécies […]
26 de novembro de 2018
Medida regula nova fase do Programa de Controle da emissão de poluentes. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Emissão de poluentes […]
30 de maio de 2018
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.755 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977 A gestão dos recursos hídricos é […]
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