Programa de gestão ambiental do IAT é apresentado ao Banco Mundial
Desenvolvido pelo Instituto Água e Terra, objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Apresentação fez parte dos procedimentos do banco para liberação de financiamento.
Preenchimento obrigatório do RAPP 2020/2021 vai até 31 de março
Pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deverão fazer o preenchimento e entrega do RAPP IBAMA 2020/2021.
Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos.
São Paulo no pioneirismo ambiental
CETESB e setor sucroalcooleiro fazem acordo inovador para evitar judicialização e incerteza jurídica nos casos de autos de infração
São Paulo sai na frente e implanta sistema de logística reversa para medicamentos
Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente e oficializou, em 16/02, parceria inédita com o setor de medicamentos, por meio da CETESB e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, instituindo sistema de logística reversa de medicamentos […]
CETESB esclarece sobre o SIGOR MTR E CTRE-AMLURB
CETESB esclarece sobre o SIGOR MTR E CTRE-AMLURB.
Nota Oficial – Ministério do Meio Ambiente
Em relação ao Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, esclarecemos que: Nos estados em que já se utiliza a ferramenta online MTR ou sistema com informações compatíveis com os requisitos do MTR (São Paulo, Rio de Janeiro, Santa […]
MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos
Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.