Conama Limita emissão de poluentes
Medida regula nova fase do Programa de Controle da emissão de poluentes. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Emissão de poluentes – Diário Oficial da União O Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) publica as resoluções 490 e 491 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A primeira estabelece […]
Enquadramento dos corpos d’água do Estado de São Paulo
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.755 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977 A gestão dos recursos hídricos é de fundamental importância para a manutenção e seus usos preponderantes. O conhecimento das condições previstas dos corpos d’água possibilitam a proteção deste vital recurso natural. A Lei nº 997/76 […]