Enquadramento dos corpos d’água do Estado de São Paulo
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 10.755 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977 A gestão dos recursos hídricos é de fundamental importância para a manutenção e seus usos preponderantes. O conhecimento das condições previstas dos corpos d’água possibilitam a proteção deste vital recurso natural. A Lei nº 997/76 […]